| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0006/2018 | 91398/2018 | Vigilância e segurança dos imóveis que abrigam a Defensoria Pública do Estado e seus núcleos | 06.354.500/0001-08 | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLI | 27/04/18 | 27/04/24 | 8.517.119,22 |    |
| 0006/2019 | 114023/2019 | Atendimento das demandas da Concedente/DPE/MA, atreladas às oficinas de malharia, de fabricação de móveis e de produção de blocos sextavados de concreto, mantidas pela Convenente/SEAP/MA nas dependências dos estabelecimentos penais que integram o Sistema Penitenciária Maranhense. | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA | 29/05/19 | 29/05/22 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0002/2020 | 0201/2022 | Fiscalização de Serventias Extrajudiciais | 04.408.070/0001-34 | FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIAR | 24/04/20 | 24/04/30 | 1.217.921,42 | |
| 01.078/2023 | 472/2023 | Bolsa de Apoio à formação da população vulnerável, indígena, quilombola e de identidade trans no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para custear despesas com curso conforme processo 472/2023. | 03.775.543/0001-79 | SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL | 03/07/23 | 03/07/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2024 | 8921100009560/2024 | Realização e execução de cursos preparatórios na área jurídica, em especial a carreira da Defensoria Pública, programas, projetos e o intercâmbio em temáticas educacionais, culturais, científicas, tecnológicas, de pesquisa, além dos mecanismos de realização, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo | 32.254.780/0001-92 | CURSO RDP PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA | 03/04/24 | 03/04/26 | Não possui repasses financeiros |  |
| | |
| Páginas: 1 | Registros:5 |
