RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2026NE000187 474/2026 Aquisição de cortina de ar 120 cm, destinados à reposição do estoque de material permanente desta Defensoria Pública do estado do Maranhão.
Fiscal: Lucivania Santana Pereira Lima
52.203.400/0001-06
A J SOLUCOES LTDA
20/01/26 31/12/26 560,00 0,00
2026NE000650 991/2026 Prestação de serviço de licenciamento de software online para realização de cálculos jurídicos, destinado à Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Saulo Pimentel Pedrosa
27.150.357/0001-02
CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA
16/03/26 16/03/27 2.269,80 0,00
2025NE000768 1157/2025 Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos de Araujo
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/04/25 03/04/26 1.840,73 1.840,73
0039/2011 0042/2021 Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
293.145.773-68
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
01/08/11 01/08/16 348.000,00 27.710,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/08/12 01/08/16 92.168,64 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/08/16 01/08/21 136.518,60 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/03/17 01/03/19 52.800,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/03/19 02/03/20 25.200,00 21.000,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/08/21 01/08/26 150.000,00 72.500,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/03/22 01/08/26 240.000,00 104.947,20    
0005/2012 0054/2021 Locação do imóvel situado à Rua Abreu Bastos, nº 645, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Vargem Grande.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
528.277.713-49
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
01/04/12 02/04/17 74.640,00 4.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/04/13 02/04/17 64.518,24 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/04/17 02/04/19 36.000,00 16.500,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/04/22 02/04/27 108.000,00 16.200,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  02/04/23 02/04/27 96.000,00 72.200,00    
0018/2012 135/2012 Contratação de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para os Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão situados no interior do Estado do Maranhão.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
06.272.793/0001-84
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
04/07/12 04/07/26 96.241,00 3.730.655,42
0052/2012 222/2021 Locação do imóvel situado à Rua de Baixo, nº 173, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Alcântara/MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
269.257.533-49
MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
03/09/12 03/09/17 84.000,00 31.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  04/09/17 04/09/22 36.000,00 0,00    
TOTAL ==> 1.644.757,01 4.099.553,75  
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