RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE000528 4120/2025 Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Fiscal: Lucy Maria Viana Garcez
26.699.784/0001-81
EVOLUE SERVIÇOS LTDA
26/02/25 26/02/26 6.467,50 6.467,50
2025NE000768 1157/2025 Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Fiscal: Luiz Gustavo Santos de Araujo
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/04/25 03/04/26 1.840,73 1.840,73
0039/2011 0042/2021 Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
293.145.773-68
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
01/08/11 01/08/16 348.000,00 27.710,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/08/12 01/08/16 92.168,64 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/08/16 01/08/21 136.518,60 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/03/17 01/03/19 52.800,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/03/19 02/03/20 25.200,00 21.000,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/08/21 01/08/26 150.000,00 72.500,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/03/22 01/08/26 240.000,00 92.592,00    
0004/2012 133/2012 Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus – São Luís/MA, destinado à abrigar arquivo, depósito e garagem da Defensoria Pública do Maranhão.
Fiscal: Catarina Pinheiro Silva
06.273.155/0001-88
ALFA ENGENHARIA LTDA
01/03/12 01/03/14 96.000,00 6.500,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/03/12 01/03/14 103.955,04 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/03/14 02/03/16 103.955,04 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  01/03/16 01/03/21 116.523,20 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/03/17 01/03/18 116.523,20 25.000,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/03/18 02/03/19 63.600,00 0,00    
6º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  03/03/19 03/03/20 62.400,00 0,00    
7º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/05/20 01/11/20 24.000,00 0,00    
TOTAL ==> 1.739.951,95 253.610,63  
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