RESUMO DOS CONVÊNIOS RECEBIDOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Vr. Concedente Vr. Contrapartida Arq.
Início Término
883121/2019 08015.000309/2019-61 O presente Convênio tem por objeto “Aquisições de contêineres, placas solares e computadores, para implementação de Núcleos de Atendimentos em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturação das Defensorias de Caroatá e Caxias, bem como a modernização 00.394.494/0072-20 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA 19/11/19 31/12/21 1.750.000,00 141.596,59
902180/2020 08015.000080/2020-06 Modernização e estruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através da instalação de Núcleos Ecológicos em Contêineres, providos de placas solares, nos Municípios de Matinha/MA, Tutóia/MA, Barreirinhas/MA e Turiaçu/MA, bem como a aquisiç 00.394.494/0072-20 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA 25/11/20 07/01/23 1.800.000,00 426.386,00
1º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 297.814,14  
2º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 0,00  
3º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 109.368,94  
4º Termo Aditivo - ===>  25/11/20 31/12/69 0,00 0,00  
905127/2020 00135.213930/2020-58 Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social. 27.136.980/0001-00 SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL do MINISTÉRIO DA MULH 23/12/20 01/04/23 100.000,00 53.846,10
1º Termo Aditivo - ===>  23/12/20 31/12/69 0,00 42.734,99  
2º Termo Aditivo - ===>  23/12/20 31/12/69 0,00 0,00  
3º Termo Aditivo - ===>  23/12/20 31/12/69 0,00 0,00  
936448/2022 8026.000709/2022-42 Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. 00.394.494/0102-80 MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 29/12/22 29/12/23 321.122,25 37.776,00
1º Termo Aditivo - ===>  29/12/23 31/12/69 0,00 0,00  
 
TOTAL ==> 3.971.122,25 659.604,69  
Páginas: 1  Registros:9
VALORES EM R$1,00     




Defensoria Pública do Estado do Maranhão