Foram abertas nesta sexta-feira (27), e seguem até às 23h59 do dia 03 de fevereiro de 2023, as inscrições para o II Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, e por prazo determinado, de profissionais e estagiários para atuação no projeto Eu & Ela: Repensando o gênero.

O certame é celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Estão sendo oferecidas vagas de assistente social, psicólogo(a), estagiário(a) de Direito e estagiário(a) de Serviço Social.

As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, por meio do endereço eletrônico https://defensoria.ma.def.br/seletivo/. A remuneração dos cargos dos profissionais será de acordo com o previsto no Plano de Trabalho do projeto Eu & Ela: Repensando o gênero e variam entre R$ 1.150,00 e R$ 3.974,00.

Divulgado pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, o Edital tem como objeto a instituição da prática social educativa da reeducação de gênero nas unidades prisionais, salas de espera da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, escolas públicas e demais ambientes comunitários de Imperatriz e Santa Inês, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares dos internos, celebrado por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Para a vaga de estágio poderão se inscrever no certame acadêmicos dos cursos das instituições de ensino oficiais ou reconhecidas, e conveniadas com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme lista divulgada no endereço eletrônico: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/coordenacao-estagio.

Serão reservadas 10% das vagas que surgirem no programa de estágio da DPE/MA, durante o período de validade do processo seletivo, às pessoas com deficiência, facultados pelo inciso VIII do art. 37 da CF, desde que a deficiência seja compatível com as condições de estágio exigidas pelo órgão.

Também ficam reservadas às pessoas pretas ou pardas o percentual de 30% das vagas existentes ou que forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo, nos termos da Resolução nº 18/2021 - CSDPEMA. Dúvidas referentes ao seletivo deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail seletivos2023@ma.def.br.