A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (3), ao Curso “Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)”, voltado para servidores e gestores de setores administrativos e estratégicos da instituição, que lidam direta ou indiretamente com compras públicas, na sede em São Luís. A capacitação, com duração de dois meses, tem como instrutor o mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o auditor federal Nilo Cruz Neto.

O curso visa preparar os participantes para a condução de procedimentos de contratação pública de acordo com a Nova Lei de Licitações, com ênfase nas etapas de planejamento da contratação, de gestão e de fiscalização contratual.

Na abertura, o 2º subdefensor-geral Paulo Costa, que também é aluno, destacou a importância da capacitação, oferecida pela Escola Superior da Defensoria.

“Esse é um investimento que muito nos alegra, em função dos benefícios múltiplos. Além da Defensoria, que passa a contar com um quadro técnico ainda mais preparado para suas funções, os servidores, tanto no aspecto profissional quanto no pessoal, crescem com esse tipo de formação. E todo esse movimento repercutirá lá na ponta, com serviços mais eficientes voltados aos nossos assistidos”, afirmou.

Trinta e quatro servidores participam do curso. Serão 38 horas/aula, com direito a certificação. Os encontros acontecerão no auditório da DPE/MA, em São Luís. No primeiro dia de atividades, todos receberam material para acompanhamento, composto por uma pasta, apostila, bloco, estojo com caneta e marcador, dentre outros.        

Para Nilo Cruz Neto, “a iniciativa é extremamente positiva, uma vez que garante capacitação em tempo suficiente para que o órgão consiga se preparar para a nova legislação, que será de observância obrigatória a partir de abril de 2023”.