O último dia de programação do Encontro Nacional de Ouvidores Nacional de Ouvidores Externos das Defensorias Públicas do Brasil, nesta quarta-feira (13), foi marcado por visitas a duas comunidades de São Luís: a Península do Ipase e o Quilombo Urbano da Liberdade. O evento, sediado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de sua Ouvidoria Externa, teve início no dia 11 último e recebeu representantes das ouvidorias das Defensorias do Rio de Janeiro, Acre, São Paulo, Paraná, Piauí, Mato Grosso, Bahia, Pará, Rondônia e Rio Grande do Sul.

O grupo de ouvidores visitou, pela manhã, o Instituto Irmã Dilce Coelho, localizado na Península do Ipase, que é acompanhada pela Defensoria maranhense num processo de reintegração de posse de centenas de imóveis populares que foram ocupados pelas famílias.

À tarde, o grupo foi ao Quilombo Urbano da Liberdade, na Casa Ilê Ashé Ogum Sogbô. Em 2019, o Território Liberdade Quilombola foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como quilombo urbano, tornando-se o primeiro do estado do Maranhão.

De acordo com a ouvidora da DPE/MA, a proposta das duas atividades foi demonstrar aos demais ouvidores a prática no Maranhão, que é marcada pela aproximação com a comunidade. “Uma das marcas da Ouvidoria da Defensoria maranhense é o diálogo com a sociedade civil, que está presente nas comunidades. E nós fizemos questão de mostrar isso e os importantes resultados que temos alcançado”, disse Fabíola Diniz.

Programação - Além dessas visitas, os ouvidores também conheceram, no dia 12, as instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), onde fica localizado o Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT da DPE/MA. Na ocasião, eles se reuniram com as defensoras públicas Lindevania Martins e Denise Nepomuceno, a secretaria estadual da Mulher, Célia Salazar, e a diretora da CMB, Susan Lucena.

Ainda no dia 12, a programação contou com o seminário "Direito e Justiça sob a perspectiva racial", realizado no auditório da nova sede da Defensoria Pública do Maranhão. Dentre as atividades, o lançamento do livro "Entre Togas e Grilhões", de autoria do defensor público estadual Victor Hugo Siqueira, e dois painéis.

O primeiro painel, com tema “Acesso à Justiça pela população negra no Maranhão: da escravidão à marginalização” foi ministrado pelo defensor Victor Hugo Siqueira, com mediação da ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis. O segundo, “Mulheres racializadas e o cárcere”, foi ministrado pela defensora Maiele Morais e mediado pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Paraná.

No dia 11, a abertura do Encontro Nacional de Ouvidores contou com diversas atividades. Foi realizada uma reunião deliberativa, onde foi eleita sua nova composição. As ouvidoras das Defensorias Públicas da Bahia e de Rondônia, Sirlene Assis e Valdirene de Oliveira são as novas presidente e vice-presidente do CNOP, respectivamente. A ouvidora da DPE/MA, Fabíola Diniz, permanece como Diretora Financeira do órgão colegiado.

No primeiro dia do evento, a agenda dos ouvidores também foi marcada por uma visita institucional à nova sede da DPE/MA e uma reunião com defensor público-geral Alberto Bastos, um encontro com o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino e uma sessão solene que deu início às comemorações dos 10 anos da Ouvidoria da DPE/MA.