Teve início a 2ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), nesta segunda-feira (11), na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A abertura foi marcada pelo início da comemoração dos 10 anos da Ouvidoria-Geral da DPE/MA. A programação do encontro nacional segue até o dia 13, com atividades externas como seminário, homenagens, visitas a instituições e comunidades na capital maranhense.

O evento tem como tema “10 anos de Ouvidoria Cidadã: lutando pela efetivação dos direitos e participação popular”. A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias, Willian Fernandes (ouvidor da DPE-SP) e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.

Em celebração à trajetória da Ouvidoria da DPE maranhense, foram entregues placas em homenagem às ex-ouvidoras Mari-Silva Maia, Rosicléia Costa e Márcia Maia pelos excelentes serviços prestados à sociedade maranhense nestes anos.

Para o defensor-geral do Estado o trabalho de cada ouvidora foi grande importância para a DPE/MA. “A Ouvidoria é um braço forte com o qual contamos para aproximar a Defensoria da sociedade civil e da população em geral. E pudemos contar com isso no trabalho de cada uma das ouvidoras que passaram por aqui. Só temos que agradecer a elas pelo empenho no servir ao público e por terem contribuído para o fortalecimento da atuação da Defensoria”, disse Alberto Bastos.

Em sua fala, Fabíola Diniz ressaltou a trajetória do órgão colegiado nesses 10 anos. “Ao olhar da história da Ouvidoria, podemos observar a relevância do trabalho desse órgão que sempre buscou ir além da promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição para também estar ao lado das comunidades. É uma grande honra participar desse momento histórico, depois de ter sido estagiária e hoje estando no cargo de ouvidora da DPE/MA”, afirmou.

A Ouvidoria da DPE/MA foi instalada na gestão do então defensor-geral do Estado Aldy Mello Filho, em 2012, e completa aniversário em julho deste ano. Única externa do sistema de Justiça no estado, a Ouvidoria é o órgão responsável pelo recebimento das manifestações dos cidadãos, busca de soluções e encaminhamento de demandas, sempre buscando decodificá-las como oportunidades de melhoria e promovendo a articulação com a sociedade civil, entre outras atividades.

Atividades - Ainda durante a abertura do encontro nacional, o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias ministrou palestra magna sobre os avanços e desafios das defensorias externas e a ouvidora Fabíola Araújo apresentou o SIOUV, um novo sistema informatizado da Ouvidoria criado para receber as manifestações da população que confere maior segurança ao processo.

Além dessas atividades, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve presente na sede da DPE/MA neste primeiro dia de programação, oportunidade em que se reuniu com os ouvidores-gerais presentes no evento e discutiu questões como a importância dos movimentos sociais para a promoção dos direitos humanos.

Na ocasião, a diretora da Escola Superior, a defensora pública Elainne Barros, entregou uma placa de homenagem ao ex-governador em nome da DPE/MA em agradecimento pelo apoio ao fortalecimento do acesso à Justiça no estado.

Encontro nacional – A 2ª Reunião Ordinária de 2022 do (CNODP) conta uma vasta programação que se estende até o dia 13. Participam do encontro representantes das ouvidorias das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Bahia, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e Maranhão, que sedia o evento.

Neste primeiro dia de atividades, os ouvidores-gerais realizaram a reunião deliberativa do órgão colegiado, uma visita institucional à nova sede da DPE/MA e uma reunião com defensor público-geral Alberto Bastos, momento em que foi entregue uma placa do Conselho Nacional em homenagem aos 10 Anos de Ouvidoria no Maranhão.

Nos dias 12 e 13, as atividades serão externas. Dentre as visitas, está prevista a ida dos ouvidores-gerais à Casa da Mulher Brasileira e a realização, em parceria com a Escola Superior da DPE/MA, do Seminário “Direito e Justiça sob a Perspectiva Racial”, no auditório da nova sede da DPE/MA, em São Luís. No dia 13, as visitas serão à comunidade da Península do Ipase e ao Quilombo Urbano da Liberdade.