Os defensores públicos Bruno Dixon Maciel, Igor Marques e Paulo Costa estiveram, em Coroatá, em uma força-tarefa voltada à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) daquele município. Foram realizados 225 atendimentos presenciais durante a ação, que aconteceu entre os dias 22 e 26 de novembro.

Na primeira fase dos trabalhos, referente à análise processual, houve a contribuição dos defensores públicos Mário Santos e Hortência Miranda.

Durante as atividades, cada preso foi esclarecido da sua situação processual e dos pedidos protocolados em seu favor, bem como houve a oitiva de cada interno sobre eventuais problemas vivenciados durante o cumprimento da pena.

Para o defensor público Bruno Dixon, “essa forma de trabalho em força-tarefa com a participação de vários defensores públicos permite celeridade na confecção das análises processuais, nos atendimentos individualizados dos internos, na tomada das providências cabíveis e no saneamento das irregularidades encontradas”.    

Após o término dos atendimentos, foi elaborado relatório com a indicação de alguns pontos que precisam ser revistos, na perspectiva de melhorar a dinâmica de funcionamento do juízo da execução penal e da unidade prisional. Dentre eles, está a ausência de cumprimento do fluxo de expedição do atestado de pena a cumprir; a falta de aplicação das medidas previstas pela súmula vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal em relação aos sentenciados no regime semiaberto e aberto e casos de prisões cautelares alongadas.

Durante a força-tarefa, os defensores públicos também identificaram dois casos de custodiados presos irregularmente sem mandado de prisão há meses na UPR que foram colocados em liberdade após a atuação da Defensoria Pública. O relatório aponta, ainda, para a existência de problema estrutural concernente à falta de ventilação cruzada nas celas, bem como à presença de muitos presos cumprindo a pena longe de seus familiares.

No relatório, chamou a atenção a quantidade de processos oriundos de comarcas sem a presença da Defensoria, dentre elas, Barão do Grajaú, Dom Pedro, Paulo Ramos e Urbano Santos. Para o defensor público Paulo Costa, “essa realidade demonstra a necessidade da continuidade do processo de interiorização da Defensoria Pública, para fins de garantia de direitos e aperfeiçoamento da política de encarceramento no Maranhão”.