Direito à saúde mental é discutido em seminário aberto pela DPE/MA nesta quarta-feira

    O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, abriu, nesta quarta-feira (1º), o Seminário de Direito à Saúde Mental, ressaltando a necessidade, em tempos de pandemia, de fortalecer a rede de defesa e apoio às demandas oriundas da assistência voltada às pessoas com transtornos mentais e suas famílias. Realizado em formato híbrido, o evento se estende até esta quinta-feira (2), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), e reúne autoridades e profissionais de diversas áreas, para tratar de temas como a judicialização da saúde mental e a rede de atenção psicossocial no estado.

    “Esta é uma discussão que vai além da seara jurídica. Portanto, precisamos refletir e repensar o que podemos fazer para minimizar os impactos negativos desse mundo virtual em nossas vidas e como podemos avançar como profissionais sem adoecer. Eu não acredito no papel da Defensoria Pública apenas como um ente jurídico e temos que nos integrar para levar ao nosso cidadão acesso a direitos da forma mais eficiente possível”, destacou Gabriel Furtado, acrescentando que a instituição está de portas abertas para contribuir com os demais entes federados na construção de um serviço público gratuito e de qualidade. 

    Sob a coordenação da Escola Superior da DPE/MA (Esdep), o Seminário recebeu cerca de 80 inscrições e está sendo transmitido também pelo Canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado.

    “Estamos muito felizes porque este seminário marca o nosso retorno gradual aos eventos presenciais. Também se trata de um tema de extrema relevância, dentro e fora da nossa instituição. As questões de saúde mental, nos últimos dois anos, por conta da pandemia da Covid-19, assumiram posição de destaque. E aqui na Defensoria, vimos aumentar exponencialmente o número de demandas na área. Entendemos, portanto, que o debate interdisciplinar é a melhor forma de guiar uma atuação respeitosa e qualificada neste campo”, assinalou a diretora da Esdep, a defensora pública Elainne Barros.              

    Também presente à abertura dos trabalhos, o procurador do Estado Henrique Lima abordou o tema “Judicialização da Saúde Mental”. Segundo ele, as demandas da PGE na área de saúde são a grande maioria e que a aproximação com outros órgãos, a exemplo da Defensoria, favorece o aperfeiçoamento dessa importante política pública.

    “A Defensoria está de parabéns por essa iniciativa. Precisamos estar cada vez mais preparados para atender essa demanda e garantir a esses assistidos, em um momento tão delicado, o acesso a um direito constitucional”, declarou o procurador, durante sua apresentação.

    Neste primeiro dia de atividades, o diretor do Caps álcool e drogas, Marcelo Costa, também ministrou palestra sobre “A internação psiquiátrica no Brasil: balizas médicas e legais”. A mesa de abertura contou também com a presença da coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria, Rosicléia Costa, e da coordenadora do Caps Municipal, Luciana Regina da Costa Barata. E as pessoas que tiveram no auditório da DPE/MA também tiveram a oportunidade de ver a exposição do Caps AD Municipal, que contou com mais de 20 peças de artesanato feitas pelos pacientes da unidade de saúde com material reciclado.                

    Programação -  Nesta quinta-feira (2), o evento terá início às 14h, com a realização da Mesa Redonda “Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em São Luís e no Estado do Maranhão”, que contará com a presença das coordenadoras do Departamento de Atenção à Saúde Mental do Estado do Maranhão, Isabelle Morais Rêgo, e de São Luís, Larissa de Mesquita Alencar, com mediação da psicóloga do Núcleo de Execução Penal (NEP) da DPE/MA, Patrícia Costa.

    Na sequência, a Escola Superior reservou um momento voltado à capacitação de membros e servidores da Defensoria, com a apresentação, às 15h, do Guia Instrutivo sobre a rede de atenção psicossocial, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental da DPE/MA. Estarão à frente da apresentação o defensor público Vinícius Goulart e a coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria, Rosicléia Costa.  

    Para fechar a programação do Seminário, está confirmada a realização da Oficina “Estratégias de atendimento a indivíduos com transtornos mentais e suas famílias”, que contará com as contribuições dos psicólogos do Caps II, Inaldo Souza, do Caps AD, José Augusto Mochel, e do Infanto-Juvenil, Louise Boueres. A mediação dos debates ficará a cargo da psicóloga da DPE/MA, Larissa Pinto

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