Defensoria Pública recebe Van dos Direitos para ampliar atendimentos itinerantes no Maranhão

    A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recebeu, nesta quarta-feira (17), a Van dos Direitos, um veículo adaptado para a promoção de atendimento jurídico itinerante em comunidades com alto índice de vulnerabilidade da capital e do interior do estado. A entrega foi realizada por representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

    Participaram do ato de entrega o secretário nacional adjunto de Proteção Global do MMFDH, Eduardo Melo, o diretor de programas da Secretaria Nacional de Proteção Global do MMFDH, Sérgio Côrtes, o defensor público-geral do MA, Alberto Bastos, o subdefensor-geral Gabriel Furtado, e a senadora Eliziane Gama, que garantiu os recursos para aquisição do veículo e já se comprometeu, durante a solenidade, a destinar nova emenda parlamentar para a DPE/MA.

    Acesso à Justiça - A van é um veículo personalizado, adaptado na forma de um escritório completo, para levar cidadania às populações mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBTQIA+, pessoas idosas e com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.

    De acordo com o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, a van potencializará o acesso à Justiça no Maranhão. “Esse instrumento vem somar de forma significativa para que possamos desempenhar nosso trabalho, principalmente, junto às comunidades. Essa unidade-móvel será mais um braço da Defensoria, por meio do qual nos faremos presentes em grandes conglomerados urbanos na capital e nos municípios do interior do estado, garantindo o acesso e a efetivação de direitos a muitos maranhenses”, afirmou.

    Para o secretário nacional adjunto de Proteção Global do MMFDH, Eduardo Melo, a entrega da Van dos Direitos representa muito mais que a transferência de um veículo à Defensoria Pública. “Estamos entregando acesso, acessibilidade e dignidade para todos. Durante as entregas das vans pelo país, temos visto que esses veículos irão servir principalmente para aqueles que não têm nem o dinheiro para pagar o transporte público e ir até a Defensoria buscar atendimento. Então, diante de tantas necessidades, esse será um importante instrumento para que a Justiça, a fraternidade e a paz possam chegar nos rincões desse estado”, disse.

    Recursos - O projeto “Vans dos Direitos” consiste na transferência de vans para a prestação de serviços itinerantes, alcançando assim muito mais brasileiros. Os veículos são adquiridos e equipados por meio de emendas parlamentares. No caso do Maranhão, a unidade-móvel é fruto de emenda destinada pela então deputada federal e atualmente senadora Eliziane Gama. 

    Durante o ato de entrega, a senadora destacou a importância da van para que seja garantido o acesso à Justiça a mais maranhenses e assumiu o compromisso de destinar nova emenda para aquisição de outra Van dos Direitos. “Vou ficar aguardando um nova abertura do sistema para fazer a indicação de mais uma emenda. Se não houver abertura, com certeza, em 2022 vou fazer o encaminhamento de mais uma van. Estou muito feliz com essa entrega porque percebemos o grande impacto que esse veículo irá trazer às famílias maranhenses, sobretudo aos que estão mais distantes das unidades da Defensoria Pública”, declarou Eliziane Gama.

    A solenidade de entrega também contou com a presença da ouvidora-geral da DPE, Fabíola Araújo, da secretária adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sedihpop, Beatriz Carvalho, a representante do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Virgínia Andrade, e dos representantes da sociedade civil Jorge dos Santos Silva (Instituto Irmã Dulce Coelho) e Gilson da Silva Santos (Instituto de Defesa pela Moradia Digna).

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