Defensoria Pública atua em favor de comunidades tradicionais nos municípios de Turiaçu e Carutapera

    A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), atua em favor de quase 80 famílias que vivem em duas comunidades nos municípios de Turiaçu e Carutapera, cidades localizadas às margens do Rio Gurupi, divisa com o Pará.

    Recentemente, em incursões realizadas às comunidades de Iricuri e Murujá, em Carutapera, e na Colônia Amélia, em Turiaçu, o defensor público Jean Nunes, titular do NDH, mobilizou os moradores para diálogos com o objetivo de conhecer um pouco a realidade da região. Na ocasião, os cidadãos explicaram que habitam há décadas no local, vivendo da lavoura e da pesca, porém, há algum tempo, vêm sendo coagidos por pessoas se dizendo donos da terra.

    Durante as conversas, Jean Nunes afirmou que o papel da instituição é garantir segurança jurídica à posse da terra, além de combater possíveis casos de violência e violações de direitos. “Este tipo de atuação nos oportuniza apresentar a Defensoria a quem nunca a conheceu. É uma tarefa difícil, porém muito gratificante pelos resultados que gera e pela esperança que vemos no semblante de quem nos recebe com tanto afeto”, destacou o defensor público que agradeceu o apoio da Polícia Militar da região.

    Segundo Jean Nunes, a demanda foi encaminhada pela Ouvidoria de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que recebeu denúncias dos moradores, onde reclamavam, inclusive, do uso de violência e ameaças de jagunços. “Nossa intenção é articular e viabilizar a usucapião extrajudicial, sem interferência do Poder Judiciário, para resguardar os direitos dos moradores, bem como garantir a legalidade da terra”, concluiu Nunes. 

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