O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, foi um dos homenageados na solenidade em comemoração aos quatro anos de instalação da Casa da Mulher Brasileira (CMB), realizada nesta segunda-feira (4), em São Luís. Ele recebeu a distinção em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública estadual, responsável por uma média de cerca de 400 atendimentos mensais voltados a mulheres vítimas de violência doméstica e população LGBTI+ que buscam a CMB.

A homenagem foi entregue ao gestor da DPE/MA pela jovem Thaís Lacerda, que integra o Projeto “Meninas Ocupam”, da Plan International, e que na ocasião do evento comemorativo ocupava o posto de diretora da CMB por um dia. Em sua fala, Alberto Bastos agradeceu pela parceria e homenagem recebida, reiterando o compromisso da instituição com as questões de gênero. Destacou, ainda, o empenho e a dedicação da equipe da DPE na Casa, sob a coordenação das defensoras públicas Lindevania Martins e Denise Nepomuceno.

“É uma grande satisfação participar de evento em comemoração a esta Casa tão importante na promoção de direitos fundamentais e na garantia da dignidade humana. E aqui quero destacar o empenho e a competência da diretora Susana Lucena, que nestes quatro anos tão bem soube fortalecer o papel da CMB como uma referência para as mulheres vítimas de violência doméstica no Maranhão”, assinalou o defensor-geral, parabenizando todos os órgãos que compõem a Casa.

Como parte integrante da rede de proteção à mulher, o trabalho da DPE/MA vai além da assistência jurídica. Com foco na solução extrajudicial dos conflitos, iniciativas tomam forma no Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTI+, transformando a vida de muitas assistidas e assistidos. Umas dessas ações foi o mutirão organizado em conjunto com a Casa da Mulher Brasileira, para retificação de nome social e gênero nos documentos de pessoas trans, que prestou mais de 70 atendimentos, em setembro último, em São Luís.

Por conta do sucesso da iniciativa e da demanda na cidade de Imperatriz, a Defensoria realizará o mutirão de retificação de nome social e gênero nos documentos de pessoas trans, no próximo dia 9 de outubro, na segunda maior cidade do Maranhão. A ação acontecerá na sede do núcleo regional, das 8h às 15h.    

Inaugurada no governo Flávio Dino, a Casa da Mulher Brasileira integra a rede de proteção à mulher que concentra em um mesmo espaço todos os órgãos de atendimento ao segmento. Além do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTI+ da Defensoria Pública, fazem parte também a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Promotoria da Mulher, a Coordenação das Delegacias da Mulher do Maranhão, o Alojamento de Passagem (Guarda Municipal), a Patrulha Maria da Penha, o Departamento de Feminicídio, a Delegacia da Mulher, o Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência de São Luís e a Biblioteca Maria da Penha.