A convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Governo do Estado, o subdefensor-geral Gabriel Furtado representou, nesta terça-feira (21), a Defensoria Pública no evento de lançamento da edição 2021-2024 do Selo Unicef no Maranhão. O ato, que contou com a presença de representantes de instituições parceiras da iniciativa, gestoras e gestores municipais, foi realizado de forma presencial, no Palácio dos Leões, em São Luís.

Durante a solenidade, prefeitos e prefeitas dos 56 municípios certificados na última edição do Selo Unicef (2017-2020) receberam especial reconhecimento. Implementada há 16 anos no estado, a iniciativa visa estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios. Na adesão à estratégia, a gestão municipal assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, ao longo de 4 anos de atividades.

O governador Flávio Dino anunciou a destinação de mais R$ 2 milhões em recursos estaduais, para que o escritório do Unicef no Maranhão impulsione ainda mais a iniciativa no estado.

Todos os municípios maranhenses aptos à adesão, com exceção da capital maranhense, têm até o dia 8 de agosto para confirmarem o seu interesse na certificação. A adesão pode ser feita no site da iniciativa (www.selounicef.org.br). Ao todo, 209 municípios maranhenses fizeram adesão à edição anterior.

Parceira da Unicef na implementação do Selo, a Defensoria Pública estadual é uma das instituições que cumprem o papel de promover ações articuladas e intersetorais de fomento à certificação. Deste grupo de apoiadores, faz parte também o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público, o Instituto Formação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão (CEDCA), sob a coordenação do governo estadual.

“Como uma instituição que prioriza ações na garantia dos direitos do segmento infanto-juvenil, é uma honra participar de evento tão importante para as nossas crianças e adolescentes, em um período tão desafiador como o que estamos vivendo hoje. Presente em 48 comarcas, daremos a nossa contribuição na mobilização dos gestores para a adesão ao selo, na expectativa de buscarmos juntos melhorias nos indicadores sociais, de forma a mitigar os impactos da Covid-19 em populações mais vulneráveis”, destacou o subdefensor-geral Gabriel Furtado.

De acordo com dados oficiais publicados neste mês pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef, 23 milhões de crianças não receberam as vacinas básicas por meio dos serviços de vacinação de rotina em 2020 – o que corresponde a 3,7 milhões a mais do que em 2019.

Chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, avalia que a parceria com o Governo do Estado fortalece a capacidade da instituição de atingir positivamente a vida de crianças maranhenses. “O Selo é uma das estratégias mais importantes de atenção e proteção à criança e ao adolescente do Brasil. Na última edição foram certificados quase 2.000 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal. Na edição passada nós tivemos milhões de crianças beneficiadas com o aumento da consulta pré-natal, da cobertura vacinal, da inclusão escolar, do processo participativo de adolescentes em atividades no seu município. Nessa edição o grande desafio é saber como nós recuperamos o bem-estar de crianças e adolescentes que foram afetadas pela pandemia da Covid-19”, avalia Ofélia Silva.

Fonte: Agencia de Notícias do Governo do Estado com informações da Ascom DPE/MA.