A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da Subdefensoria e de sua Escola Superior (Esdep), deu mais um passo na implantação de uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Machismo Institucional e à Discriminação de Gênero. 

Na última segunda-feira (19), o subdefensor-geral Gabriel Furtado e a diretora da Esdep, a defensora pública Cristiane Marques, realizaram a apresentação da minuta de construção da normativa, com a participação fundamental de colaboradoras da DPE, defensoras públicas e integrantes da Coletiva de Mulheres da Defensoria.

“Esta política será firmada com a participação de todas que fazem a Defensoria e que passam, constantemente, por dilemas provenientes de uma sociedade machista, que muitas vezes são transportados para dentro do ambiente de trabalho. Aprofundaremos as discussões, evoluindo nesta minuta, envolvendo todas as mulheres da DPE, para ampliar o alcance e beneficiar quem realmente constrói nossa instituição”, destacou a diretora da Esdep, Cristiane Marques.

A minuta, produzida inicialmente com a colaboração de defensoras públicas, servidoras, assessoras, estagiárias da instituição, oportunizará a prevenção da violência de gênero institucional através de ações pedagógicas contínuas e sensibilização de todos os atores que compõem o corpo funcional da instituição. Também está prevista a criação de mecanismos de enfrentamento, por meio da desconstrução de comportamentos perpetuadores da desigualdade de gênero e de outros instrumentos que busquem soluções para a eliminação das situações de assédio e violência de gênero no trabalho.

“Esse é mais um grande desafio para a gestão, que desde seu início tem combatido diversos tipos de violações históricas. É um tema prioritário para a gestão, e será tratado democraticamente, com a maior participação possível de nossas colaboradoras”, destacou Gabriel Furtado.

Além da prevenção e do enfrentamento, a nova política desenvolverá ações de garantia de assistência adequada a todas as colaboradoras da instituição, que sejam vítimas de qualquer forma de discriminação de gênero no trabalho, através de acolhimento e escuta qualificada.