Defensoria e Uema capacitam mais de 3500 pessoas no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

     

    Com mais de 3.500 inscrições realizadas, o curso on-line e gratuito “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” é uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para potencializar o combate a este tipo de crime no estado. O sucesso da ação tem sido destaque em debates e eventos on-line que estão acontecendo esta semana, alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, sempre lembrado no dia 18 de maio.

    Para o defensor-geral Alberto Bastos, “a Defensoria cumpre com sua missão de promover educação em direitos ao desenvolver ações como esta, de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, uma atuação muito importante para a nossa instituição”, declarou.

    A capacitação, lançada em março deste ano e disponibilizada na plataforma Eskada, da UEMANET, é voltada a qualquer pessoa, especialmente aos profissionais que militam na área de proteção aos direitos do segmento infanto-juvenil. O curso é um desdobramento da campanha permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvida pela DPE/MA, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) desde 2019.

    Segundo o defensor do NDCA, Davi Rafael Veras, com o a curso on-line é possível fomentar na sociedade a cultura da denúncia, tornando-a um importante canal de acolhimento desses casos de violência. “A temática do 18 de maio desse ano é muito voltada a isso, com ênfase na nossa realidade pandêmica, onde a rede de enfretamento precisa se adequar, buscando meios e instrumentos para identificar esse contexto de violação de direitos, potencializado neste momento tão conturbado”, disse, destacando o crescimento na subnotificação de episódios abusivos.

    A programação alusiva ao Dia 18 de Maio tem movimentado, especialmente, o NDCA, dentre outros na capital e interior do estado. Na tarde da última segunda-feira (17), Davi Rafael Veras integrou as discussões do webnário promovido pelo governo estadual, com o tema “O Enfrentamento e a Prevenção dos Casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia”. Na terça-feira (18), foi a vez do defensor público Joaquim Gonzaga Neto, também do NDCA, participar de outro encontro virtual, neste caso promovido pela Rede de Atendimento do Turu. Ambos os eventos fazem parte da campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.

    Para Joaquim Neto, o Dia 18 de Maio é uma data muito importante para chamar a atenção da sociedade para o fortalecimento dos atores da rede de enfretamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Fazemos parte de um conjunto de instituições que se unem para combater este tipo de violência. E uma das estratégias utilizadas é a capacitação que estamos desenvolvendo com a Uema, uma vez que amplia o nosso alcance, possibilitando que um número ainda maior de pessoas receba as orientações adequadas e possam contribuir na proteção de nossas crianças e adolescentes. O que não podemos é ficar calados”, assinalou. 

    Também no dia 18, o titular do Núcleo Regional da DPE/MA, de Imperatriz, Fabio Carvalho, conduziu os debates acerca do tema “Caminhos e Desafios para o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, transmitido pelo Youtube da DPE/MA, e tendo como convidada a consultora em Direitos Humanos, Maduca Lopes.

    Durante a semana, na quarta-feira, 19 de maio, a Defensoria ainda participará do Painel on-line que será realizado pela Câmara de São Luís, às 10h, abordando a temática da proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19. Na próxima sexta-feira (21), também acontecerá encontro virtual proposto pela Ouvidoria-Geral da DPE/MA, que reunirá o defensor Davi Veras, os ouvidores das DPEs do Piauí e do Pará e a ativista na área do direito da criança e do adolescente desde 2008, Anna Luiza Calixto.

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