O projeto de expansão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) por meio dos econúcleos será adotado pela Defensoria Pública estadual do Tocantins (DPE-TO). A adoção da iniciativa será executada por meio do compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, possibilitado por meio de Termo de Cooperação que foi assinado pelas duas defensorias recentemente.

Os núcleos ecológicos (econúcleos) possibilitam a interiorização dos serviços da Defensoria com uma redução considerável nos custos. Além de 60% mais econômica que uma obra de alvenaria nos mesmos moldes, a instalação de um econúcleo também é concluída com mais rapidez, em torno de 90 dias, e mais limpa, uma vez que produz cerca de 60% menos resíduos sólidos. Além disso, essas unidades são dotadas de placas solares, que garantem a autossuficiência de energia do imóvel.

O projeto inovador e pioneiro de construção de unidades de atendimento da DPE/MA em contêineres ficou em segundo lugar em prêmio nacional de melhores práticas de sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, na categoria Inovação na Gestão Pública, em 2020.

Com o Termo de Cooperação entre a DPE/MA e a DPE-TO, as instituições poderão realizar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico, promover o intercâmbio de força de trabalho, informações, conhecimentos técnicos, experiências e tecnologias administrativas, bem como contribuir para ações articuladas e intercomplementares e com o cruzamento de arquivos e o fornecimento de documentos técnicos. O termo foi assinado pelo defensor público-geral do Maranhão, Alberto Bastos, e a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal.

Segundo o defensor, a troca de experiências entre as instituições irmãs é fundamental para o fortalecimento da Defensoria Pública e a garantia do acesso à Justiça aos mais vulneráveis. “Temos a Defensoria do Tocantins como uma grande parceira, que sempre tem se disponibilizado a compartilhar seu know-how conosco. Agora, com a formalização desta cooperação, vamos potencializar essa parceria, começando pelo exitoso projeto dos econúcleos e, futuramente, também poderemos nos beneficiar buscando soluções da DPE-TO”, disse.