Balsas: DPE/MA atua extrajudicialmente para garantir regularização do fornecimento de energia elétrica em ocupações do município

    As comunidades Santa Dulce dos Pobres e Caminho dos Gerais, localizadas no município de Balsas, receberam recentemente a boa notícia que o fornecimento de energia elétrica naquelas ocupações será regularizado e individualizado. Assistidos pelo núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), os moradores comemoraram a priorização dos investimentos para a região.   

    Os assentados tomaram conhecimento das melhorias durante visita às ocupações, realizada por representantes da DPE/MA, da Prefeitura de Balsas e da Equatorial Maranhão. No encontro, foi assumido o compromisso em favor de um serviço público digno e de qualidade, que resulte em benefícios aos moradores das ocupações.

    Segundo informou o defensor público Thiago Santana, que acompanha o caso e esteve no local, a demanda foi resolvida de forma extrajudicial, uma das diretrizes priorizadas pela instituição.

     “Trata-se de um exemplo de atuação extrajudicial da Defensoria Pública, visando à garantia de direitos aos assistidos, sendo ainda mais relevante em razão da acentuação das desigualdades nesse momento”, destacou, acrescentando que o desfecho positivo aconteceu após diversas tratativas.  

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