Fruto de articulações da Escola Superior da Defensoria Pública maranhense (Esdep/MA) e participação do defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, com a Universidade Federal Fluminense (UFF), foi iniciado, esta semana, o Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC). 

As tratativas envolveram as Defensorias Públicas do Maranhão e do Rio de Janeiro, sob a condução do defensor-geral Alberto Bastos, do defensor-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, da diretora da Esdep/MA, Cristiane Marques, e do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE-RJ, Eduardo Chow, que também é diretor acadêmico da Fundação Escola do Rio.

Pela Defensoria do Maranhão participarão 14 defensores públicos e, conforme alinhamento mantido com a Defensoria do Rio de Janeiro, foram disponibilizadas 11 vagas para os defensores fluminenses, o que trará como benefício, além da aquisição do conhecimento, a troca de experiência com os colegas defensores do Maranhão.

“Temos certeza que o mestrado gerará muitos frutos, tendo em vista a importância do tema, para defensores públicos muito atuantes, em dois estados com graves problemas sociais e de violações de direitos constitucionais. Além disso, oportunizaremos aos nossos membros a comodidade de qualificação mais próxima de casa, com a mesma qualidade e excelência de instituições do país e até do exterior”, destacou Cristiane Marques.

Presente à aula magna, que deu início ao curso, o defensor-geral Alberto Bastos, fez questão de frisar que essa troca de experiência entre defensores do Maranhão e do Rio de Janeiro será fundamental para atuação junto ao cidadão. 

“A parceria entra como um case de sucesso, nestes 20 anos da instituição, por meio de articulações minuciosas em acordo com a nossa Escola Superior que teve, também, um papel fundamental para consolidar a parceria. E a Defensoria Pública do Rio de Janeiro faz parte desse processo. Será uma formidável troca de experiências e de conhecimentos, sendo o cidadão, sobretudo aquele mais pobre, beneficiado com isso”, ressaltou Bastos.

As aulas serão ministradas de forma remota (aulas ao vivo e online) durante a pandemia. O curso terá a duração de 24 meses, com disciplinas e elaboração de trabalhos de campo, relatórios preliminares, publicação dos resultados parciais, realização de qualificações e de Seminários específicos, elaboração de livros temáticos, preparo final dos relatórios, defesas de dissertações e publicações, dentre outras atividades.

“Toda a grade de disciplinas, a programação e cronograma, atendem perfeitamente à nossa demanda, facilitando a participação de defensores da capital e do interior, sem excesso de deslocamento, mantendo a mesma qualidade de ensino”, concluiu Cristiane Marques.