Como parte do processo de modernização da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), foram entregues, nesta quinta-feira (15), as novas instalações dos núcleos de 2ª Instância, de Moradia e Defesa Fundiária e de Defesa do Consumidor, em São Luís. A nova e moderna estrutura do imóvel, que abriga os três núcleos e fica localizado no bairro Renascença, garantirá melhores condições de trabalho a defensores públicos e à equipe de apoio, bem como um atendimento mais confortável e humanizado aos assistidos da instituição.

Os núcleos de  2ª Instância e de Moradia e Defesa Fundiária funcionavam na sede da DPE, no Centro. Já o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) estava localizado no bairro São Francisco há seis anos. Agora, as três unidades de atendimento ficam no mesmo prédio, na Av. Colares Moreira, quadra 47, lote 06, Jardim Renascença (próximo ao Hospital e Maternidade São Marcos).

De acordo com o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, as instalações anteriores dos três núcleos eram marcadas pela falta de espaço físico, o que implicava em menos privacidade para atender o assistido, dada a ausência de espaço para análise processual e outras atividades. Agora, a realidade será bem diferente.

“Entregar este núcleo à população é motivo de muita alegria para nós. É a reafirmação do nosso compromisso de sermos sempre um instrumento de garantia de diretos para os mais vulneráveis. Além de avançar com uma estrutura moderna, garantimos mais estagiários e assessores para auxiliar o trabalho do defensor, acessibilidade a todos os que precisarem dos serviços da DPE e boa localização, pois este novo prédio conta com um ponto de ônibus praticamente na porta, numa das avenidas de maior fluxo de transporte público da capital. Aqui, a população, que já era bem atendida, poderá contar com um atendimento muito melhor”, destacou Alberto Bastos.

Prestigiando mais uma solenidade da DPE/MA, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau, parabenizou a atual gestão da Defensoria pelo fortalecimento e expansão da instituição e a transparência aplicada nesse processo. “Temos a honra de contar com gestores empenhados em garantir o acesso à Justiça e mais esta entrega demonstra o trabalho em prol do povo maranhense. O defensor-geral Alberto está fazendo uma excelente gestão e todos esses esforços, em parceria com as outras instituições do sistema de Justiça, contribuirão para uma grande mudança no Maranhão”, disse.

O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, acompanhou com afinco o processo de mudança dos três núcleos e ressaltou a importância da entrega do novo prédio. “É um momento de muita alegria podermos estar aqui. Fazer essa mudança não foi um processo fácil, envolveu muito trabalho e suor, principalmente dos nossos servidores envolvidos. Entregá-lo hoje é uma grande satisfação”, afirmou.

Também acompanharam, presencialmente, a entrega das instalações os defensores públicos Ana Flávia Vidigal, Luís Otávio de Moraes Filho, Gustavo Leite, Marcos Fróes, José Augusto Gabina, Cosmo Sobral, Marcus Patrício Monteiro e o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, bem como a ouvidora-geral da DPE, Fabíola Araújo.

Estrutura – O prédio, que conta com piso térreo e três pavimentos, tem área total de mais de 600m², um amplo espaço adaptado para otimizar o fluxo de atendimentos dos núcleos, assegurando mais conforto a quem trabalha no local e quem busca assistência jurídica.

No local, os defensores públicos podem contar com onze gabinetes. O prédio conta também com quatro salas destinadas para assessores jurídicos, duas salas para estagiários, uma sala para as atividades administrativas e uma sala para realização de audiências de conciliação.

Além disso, a estrutura conta com recepção com 48 lugares, banheiro femininos e masculinos, banheiro adaptado para pessoa com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, auditório com 36 lugares, duas copas e elevador, que garantirá a acessibilidade dos usuários a todos os pavimentos do prédio.