A ouvidora-geral da Defensoria Pública estadual, Fabíola Araújo, representará o Maranhão na Coordenadoria de Mulheres do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. O convite foi feito durante reunião ordinária do Conselho, ocorrida entre os dias 16 e 17 deste mês, ocasião em que a ouvidora do Maranhão também foi escolhida para integrar a Diretoria de Finanças do colegiado. O encontro virtual contou com representantes de 14 ouvidorias do país.

Com o avanço da pandemia de Covid-19, a reunião foi realizada por meio de videoconferência neste ano. Fabíola Diniz, que assumirá a coordenadoria da Mulher juntamente com a ouvidora da DPE-PB, Céu Cavalcante, avaliou sua condução como importante instrumento de fortalecimento das políticas de proteção aos direitos deste segmento no estado.

“Em menos de seis meses à frente da Ouvidoria externa da DPE maranhense, muito temos trabalhado para promover a Justiça, a democracia e a efetividade dos direitos humanos. Com isso, é uma honra assumir essas duas importantes missões nacionais, que tenho certeza que repercutirão de forma muito favorável nas ações que realizamos no âmbito da Defensoria estadual”, destacou, enfatizando que o desafio de compor a coordenadoria da Mulher acontece em momento bastante oportuno, “onde estamos vivenciando tantas violações aos direitos das mulheres, nos mostrando a importância de continuarmos fomentando a integração entre o poder público e a sociedade civil”, disse a ouvidora.

Além das definições dos representantes e composição da nova diretoria, durante a reunião, foi definido o planejamento das ações para 2021. Também houve a prestação de contas de Solene Costa, ouvidora da DPE-AC, que estava na presidência do Conselho das Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. O colegiado tem como objetivo fortalecer o viés de direitos humanos das Defensorias Públicas, ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares.

Criação das coordenadorias - Na pauta do encontro, foi debatida a crítica situação que o país vem vivendo em diversas políticas sociais e de direitos humanos e do agravamento da pandemia da Covid-19.

Os conselheiros avaliaram, que no cenário nacional, a construção de políticas setoriais para a defesa dos direitos humanos e grupos vulneráveis vem sofrendo desmontes em razão dos valores que orientam as políticas nacionais, e a sociedade civil tem sido alijada da possibilidade de contribuir ativamente da definição das políticas públicas de forma participativa, notadamente em razão da extinção ou mitigação dos espaços de participação, como conselhos de direitos e conferências.

Em razão disso, o Conselho Nacional de Ouvidorias deliberou pela criação de coordenadorias temáticas de modo a promover incidência coletiva nas pautas que estão sendo objeto de ataque. A eleição das coordenadorias (lista abaixo) permitirá que o Conselho Nacional se constitua em um importante locus de recebimento de demandas de políticas que estão sendo desmobilizadas, e de trabalho estratégico junto às defensorias públicas.

Eleições – Já a nova Diretoria do Conselho ficou composta da seguinte forma: presidente - Willian Fernandes (SP), vice-presidenta - Antonia Mendes de Araújo (CE), secretaria geral - Valdirene Aparecida de Oliveira (RO), diretora de Finanças - Fabíola Diniz Araújo de Jesus (MA), diretora de assuntos legislativos - Patrícia Pereira de Almeida (DF) e diretor jurídico - Cristiano Nogueira Peres (MT).

Coordenadorias temáticas criadas:

- Infância e Juventude: Norma Miranda (PA)

- Primeira Infância: Djan Moreira (PI)

- LGBTQIA+ : Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (PR)

- Igualdade Racial: Sirlene Vanessa. De Souza Assis (BA)

- Direitos Humanos: Daniel Faria (RS)

- Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais: Valdirene Aparecida - Vão Oliveira (RO) e Solene Costa (AC)

- Mulheres: Céu Cavalcante Palmeira (PB) e Fabíola Diniz Araujo (MA)

- Política Criminal: Guilherme Pimentel (RJ)

- Sistema Prisional: Solene (AC) e Antonia Mendes de Araújo (CE)

- Coordenadoria extraordinária pela vacinação e acesso e renda na pandemia: Cristiano Nogueira Peres Preza (MT)