O defensor-geral Alberto Bastos e o defensor público titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), Bruno Dixon Maciel, participaram, nesta sexta-feira (15), da solenidade de entrega de três importantes obras para o sistema penitenciário da capital, dentre elas a Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima, a UPMAX. As inaugurações, realizadas pelo governador em exercício, Carlos Brandão, e pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, contaram com a presença de diversas autoridades.

Considerada a 1ª unidade desse tipo no Maranhão, a UPMAX, localizada nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís, conta com 120 vagas destinadas a pessoas consideradas de alta periculosidade para o sistema de segurança pública. Também foram entregues a Portaria Unificada II e do Complexo Penitenciário de São Luís, além do prédio anexo da Seap.

O governador em exercício Carlos Brandão ressaltou os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão a partir de 2015. “O nosso Governo tem realizado um trabalho de excelência nessa área, com reconhecimento nacional e internacional das ações para a ressocialização. Hoje temos cerca de 12 mil presos e metade deles está trabalhando, aprendendo um novo ofício, se preparando para ocupar um lugar na sociedade após cumprir o processo de ressocialização”, explicou Brandão.

Sobre esse aspecto da ressocialização por meio do trabalho, Alberto Bastos ressaltou a parceria entre a Defensoria e a Seap no fortalecimento dessa política, garantindo benefícios para todos. “A Seap é uma de nossas mais importantes parceiras. Com o trabalho realizado pelos internos, estamos chegando mais longe, expandindo os nossos serviços com a implantação dos núcleos ecológicos. Eles exercem papel fundamental nesse processo, adaptando os contêineres para receber os novos núcleos e confeccionando o mobiliário. E hoje os internos integram também os canteiros de obras de nossas unidades do Núcleo do Consumidor, do Núcleo de Segunda Instância e da Moradia”, destacou.

Esta é uma das principais obras entregues na gestão do secretário da Seap, Murilo Andrade. “É de extrema importância para o sistema prisional esta obra, que foi prometida no início da nossa gestão e agora está sendo entregue com modernização e com as ações de humanização que já estamos realizando nas demais 45 unidades”, disse o secretário.

Estrutura - A UPMAX possui 5.446,6 m² de área construída, em uma área total de 11.477,32 m². São 4 pavilhões, 1 cela por custodiado, abertura superior pelas passarelas, 4 pátios de sol, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de observação e triagem, e quatro torres de controle (guaritas).

No módulo de tratamento penal, sala de audiência, posto de visitação, revista, sala da Defensoria Pública (DPE) e 3 parlatórios. Na permanecia que controla a segurança, além da entrada e saída, estão instalados os aparelhos: 1 body scan, 8 pórticos, 2 esteiras de raio x, 2 banquetas e 9 raquetes.