A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) promoverá uma série de ações voltadas a catadores e catadoras de Resíduos Sólidos do Maranhão. As atividades foram apresentadas em reunião realizada, nesta quarta-feira (9), pelo subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

A reunião contou com a presença de representantes de três cooperativas da Região Metropolitana de São Luís, bem como a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Rosicleia Costa, e a chefe da Divisão de Logística e Consumo Consciente, Catarina Pinheiro.

No encontro, o subdefensor ofertou às representantes de cooperativas a realização de cursos de capacitação para os catadores na capital e nos municípios onde há Defensoria Pública instalada. “A proposta é qualificá-los para que eles conheçam mais a fundo a legislação que abrange o seu trabalho e possam se posicionar melhor diante de desafios que surgirem. Além disso, nós faremos capacitações também entre os defensores e servidores para que eles possam buscar uma atuação diretamente com esse público”, explicou.

Além disso, o subdefensor informou, durante a reunião, que a DPE/MA irá adquirir itens de material de expediente comercializados pelas cooperativas, a exemplo de porta-canetas produzidos com materiais recicláveis. “Compartilhamos da lógica do reconhecimento e da inclusão dos catadores do Governo do Maranhão. Por isso, queremos promover também esta ação para apoiar ainda mais o trabalho dos catadores”, afirmou.

O compromisso da realização de ações voltadas aos catadores de resíduos foi assumido durante o Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos do Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão, novembro deste ano. As ações serão realizadas com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos e Ouvidoria da DPE/MA.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, parabenizou a DPE/MA pela iniciativa, que contribuirá para garantir o acesso desse grupo à Justiça, efetivando uma das funções da Defensoria Pública de prestar a assistência grupos vulneráveis e historicamente invisibilizados, como é o de catadores de resíduos sólidos.

“Essa iniciativa merece todas as minhas homenagens pessoais e do Poder Judiciário, em especial ao subdefensor Gabriel Furtado, que participou do encontro de catadores, extraiu ideias importantes de lá e teve a sensibilidade de ter tomado essa iniciativa, assim como abraçou outros projetos que aproximam a Justiça da comunidade. Além disso, ao se envolver nesse tema, a DPE fortalece a sua atuação para preservação do meio ambiente, que é um dos temas mais relevantes para toda a humanidade e uma obrigação de todos”, declarou o juiz.