A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde e do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), deu início a uma série de inspeções em instituições de longa permanência para idosos localizadas na capital maranhense.

Participaram das visitas o defensor público Cosmo Sobral da Silva, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, a coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, a ouvidora-geral da DPE/MA, Márcia Maia, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, o defensor público Cristiano Matos.

Foram visitadas, neste mês, o Lar Bela Vida - Casa de Acolhimento para Idosos, localizado na Chácara Brasil, e o Lar de Idosos Calabriano, no Olho d’Água. Nas ocasiões, a equipe observou as condições estruturais das casas de acolhimento. 

Por conta da pandemia e dos protocolos de segurança para garantir proteção aos idosos neste momento, a equipe não entrou nas residências, mas examinou os quartos e demais dependências pelas janelas. Uma das providências já identificadas pela equipe da DPE é a cobrança do Município para a disponibilização de um profissional geriatra nessas unidades.

Segundo o defensor público Cosmo Sobral, a ação tem como propósito visitar todas as instituições de longa permanência de idosos da região metropolitana e será executado até o final deste ano. Ainda serão vistoriadas: Solar do Outono, Casa Happy, Recanto do Aconchego e Asilo de Mendicidade de São Luís. 

“A Defensoria é uma das instituições que compõem a rede de proteção aos direitos do idoso. Além disso, tem a missão constitucional de zelar pela proteção e promoção dos direitos humanos. É órgão de controle e precisa estar próxima das pessoas idosas, ao lado delas. Essas visitas visam verificar o cumprimento dos requisitos previstos na legislação protetiva dos idosos, especialmente aqueles direitos presentes no Estatuto do Idoso e na RDC 283/2005 da Anvisa que trata dos requisitos mínimos que cada ILPI deve ter”, explicou o defensor.

Ainda de acordo com o defensor, a proposta é também aproximar a DPE dos gestores para garantir seu pleno funcionamento. “Existindo demanda individual em favor de um idoso específico, estamos ali para ajudar a resolver. Um exemplo é de uma ILPI do Município, em que existem idosos que tem problema de registro público por falta de documentos pessoais que lhe impedem o acesso a assistência à saúde. Tendo essa proximidade, já podemos atuar. E, caso exista um problema de ordem macro, a DPE também está ali para colaborar e buscar ajuda”, destacou Cosmo Sobral.