Fruto de articulação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), bancas de revistas localizadas no Renascença poderão permanecer no bairro, porém em novo local, após a resolução de impasse com a Blitz Urbana de São Luís, que cumpria, nesta quinta-feira (15), uma decisão administrativa emitida pelo Ministério Público maranhense, visando a reordenação do espaço público naquela região.

Em reunião com as proprietárias das bancas na manhã de quinta, o defensor-geral do Estado Alberto Pessoa Bastos interveio em favor das profissionais junto às autoridades do Município e, também, acionou o Núcleo de Direitos Humanos (DPE) da instituição solicitando urgente atuação no imbróglio. Após o diálogo, o defensor público Jean Nunes, titular NDH, acompanhou a retirada e na ocasião atuou com o objetivo de garantir a realocação das bancas em local próximo de onde estavam sendo retiradas, resguardando às proprietárias o direito ao trabalho digno.

“Nossa intenção é que as bancas sejam colocadas em um local onde as famílias possam continuar trabalhando, tendo sua fonte de renda, a fonte de sobrevivência digna. A Defensoria não é contra a reordenação do espaço público, porém estamos passando por um período duro, de pandemia e de grave crise econômica, portanto medidas como esta do poder público que subtrai do cidadão sua fonte de renda precisa ser compensada com uma alternativa”, destacou Jean Nunes.

Em um acordo envolvendo a Defensoria, a Vara de Direitos Difusos, a Secretaria Municipal de Transporte (SMTT), a Blitz Urbana, a Promotoria de Controle Externo de Combate à Violência Policial e as donas das bancas, ficou acertado que as unidades seriam removidas e guardadas em um local próximo. Logo após adequações pertinentes fossem fixadas ao lado do Monumental, próximo ao Tropical Shopping, onde deverão ficar em caráter definitivo.

Vale destacar que alguns donos das bancas ajuizaram ações na vara da fazenda pública, porém ainda não foram apreciadas pelos responsáveis.