Foi realizada, nesta sexta-feira, dia 18, a audiência pública para formação da lista tríplice ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Somente duas candidatas tiveram suas habilitações deferidas e estão concorrendo ao cargo.

A audiência foi conduzida pelos defensores públicos integrantes da comissão eleitoral, Clara Welma Florentino e Silva, Bruno Carvalho e Marcos Fróes, presidente da comissão. A sessão foi a penúltima etapa do processo eleitoral.

Na ocasião, participaram as duas candidatas habilitadas ao pleito, Fabíola Diniz Araújo de Jesus, que se candidatou pela primeira vez ao cargo, e Márcia Anunciação Maia Pereira, que é a atual ouvidora-geral da DPE e concorre à reeleição.

As concorrentes puderam apresentar suas propostas ao colégio eleitoral e defender suas candidaturas. Após as exposições, o colégio eleitoral do pleito, que é formado por representantes de entidades da sociedade civil, participou de votação eletrônica para indicação da lista de candidatos ao cargo de ouvidor (a) da DPE/MA durante audiência pública.

O resultado da votação atestou que a candidata Fabíola Araújo recebeu três votos e a candidata Márcia Maia, 14 votos. A lista com os nomes das candidatas será encaminhada ao Conselho Superior da DPE para escolha da ouvidora-geral da instituição no biênio 2020/2022.

Participação popular – Na abertura da audiência, o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, lembrou que a DPE/MA é a única instituição do sistema de Justiça do Estado que conta com Ouvidoria de caráter externo. “Enquanto em outros órgãos o ouvidor é um membro da carreira, na DPE, o ocupante do cargo é membro da sociedade civil com atuação comprovada, garantindo mais imparcialidade e proximidade da instituição com a comunidade”, ressaltou.

Também presente na audiência, o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, destacou a importância da participação direta da sociedade civil na eleição. “Não existe Defensoria fora da comunidade. Esse é um dos pilares básicos e princípios da atual gestão e o processo de escolha do ouvidor da DPE é mais um exemplo disso. Nesse processo de escolha, a comunidade tem voz ativa, o que confere uma maior legitimidade popular”, destacou.

Além da participação popular, a transparência empregada no processo eleitoral também foi um dos destaques do pleito segundo o defensor Marcos Fróes. “Todas as reuniões foram públicas, abertas e com transmissão pela Internet e precedidas por comunicados e editais publicados nos canais oficiais da DPE/MA. Tudo para garantir a lisura em todas as etapas”, disse.