A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou, nesta semana, dados relacionados ao encarceramento feminino, com base em levantamento feito entre julho de 2019 e junho de 2020. Segundo o relatório, quase 80% das mulheres privadas de liberdade que deram entrada na unidade prisional feminina de São Luís, naquele período, foram presas pela prática de crimes sem uso de violência ou grave ameaça.

Há cerca de um mês, a instituição deu visibilidade aos resultados preliminares deste mesmo levantamento, que se baseia nos dados coletados pelo Projeto Assistência Legal e Visita Virtual, desenvolvido desde junho de 2019 pela DPEMA, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Uma das informações coletadas dava conta de que cerca de 50% da população carcerária ingressou no sistema prisional da Capital, em razão da prática de delitos sem uso de violência ou grave ameaça.

“Se o número geral já era impactante, imagina esse recorte de quase 80%, no caso das mulheres privadas de liberdade. Por isso, a importância desse relatório para termos o entendimento da real situação carcerária do nosso estado e então buscarmos, junto com os demais órgãos de Justiça, o aperfeiçoamento da política de encarceramento”, destacou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.

Um dos objetivos do Projeto é monitorar o ingresso dos custodiados no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCTS) e na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM). Em um ano de atividades, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da DPE/MA, analisou o perfil de 2.909 pessoas privadas de liberdade que entraram no cárcere em São Luís, sendo 2.580 (88,7%) provisórios(as) e 329 (11,3%) sentenciados(as).

Ainda de acordo com o estudo, do quantitativo de mulheres acompanhadas pelo Projeto, 44,3% foram presas pela primeira vez. E ainda, 68,76% foram presas na região metropolitana de São Luís e as demais no Interior do Estado.

Segundo um dos coordenadores do projeto e titular do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon Maciel, o Projeto tem olhar especial sobre as mulheres privadas de liberdade gestantes ou que possuam filhos menores de 12 anos de idade. “Faz parte da rotina do Projeto um trabalho de busca ativa dos casos de presas gestantes ou mães de crianças, havendo ainda manutenção de contato com a equipe psicossocial da Unidade Prisional Feminina de São Luís, visando à obtenção dos documentos comprobatórios do estado de gravidez ou das certidões de nascimento das crianças para subsidiar a atuação dos defensores públicos”, explicou.

Contando com a atuação de uma assistente social, uma psicóloga, oito estagiários do curso de Direito, duas assessoras jurídicas, três defensores públicos e mais dois coordenadores, o Projeto Assistência Legal e Visita Virtual tem se destacado por identificar possíveis prisões ilegais e casos em que seja possível responder ao processo criminal em liberdade, permitindo a adoção rápida de providências pelos defensores públicos.

Números do Projeto - Em 1 ano de trabalho, 660 presos do Centro de Triagem e 341 presas da Unidade Prisional Feminina foram atendidos pelos Defensores Públicos. No mesmo período, foram protocoladas 435 petições em favor das pessoas presas atendidas no Centro de Triagem e 192 pedidos em benefício das mulheres custodiadas na Unidade Prisional Feminina da capital maranhense.

O Projeto também proporciona apoio psicossocial às pessoas privadas de liberdade, atuando na regularização de documentos pessoais, no reconhecimento de paternidade e no encaminhamento de demandas de saúde. Conforme consta no relatório, a equipe psicossocial do Projeto realizou 551 atendimentos de familiares e pessoas presas.