O primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), localizado na área Itaqui-Bacanga, passará a contar com uma unidade do Ministério Público do Maranhão. Para discutir as bases dessa parceria, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, recebeu, nesta terça-feira (4), nas instalações da unidade inaugurada em dezembro de 2019, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

A comitiva do Ministério Público estadual contou também com a presença dos promotores de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, em exercício, e Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão. Eles conhecerem as dependências do núcleo, concebido a partir da estruturação de contêineres, obra considerada mais limpa, célere e com custo 60% mais barato que uma construção civil dos mesmos moldes.

Os representantes das duas instituições ainda se reuniram em uma das salas da unidade, para o alinhamento de ações e estratégias, com o apoio da equipe de Obras e Engenharia da Defensoria Pública.

Conforme explicou Alberto Bastos, a intenção é aproveitar a excelente localização e o amplo espaço do núcleo do Itaqui-Bacanga para viabilizar a construção de um anexo que acomodará  promotores de Justiça, facilitando ainda mais o acesso à cidadania e a direitos naquela região.

“Este núcleo faz parte de um projeto muito ousado da Defensoria, no qual conseguimos reduzir os custos de manutenção com a instalação de placas solares, e utilizamos mão de obra carcerária na sua construção e na confecção dos móveis que equipam as dependências. Agora, com essa parceria, daremos mais um importante passo, não só prestando assistência jurídica aos moradores da área, mas dotando a população de instrumentos de garantia de direitos e contribuindo para o combate às desigualdades sociais na área”, destacou o defensor-geral.      

Para Eduardo Nicolau, a parceria com a DPE é muito bem-vinda, uma vez que o Itaqui-Bacanga mantém uma população estimada em 250 mil habitantes, distribuídos em cerca de 60 bairros, que convive há anos com graves problemas sociais.  

“Estamos muito felizes em firmar essa parceria, porque temos a convicção de que juntos poderemos fazer muito mais por essa população”, destacou o procurador-geral de Justiça, acrescentando que já há articulações avançadas para que o Poder Judiciário também integre a parceria.