Ouvidoria: Lista de habilitações deferidas é divulgada pela Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral instituída com a finalidade de conduzir o processo de escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) divulgou, nesta sexta-feira (10), edital com a lista de habilitações deferidas e indeferidas das entidades da sociedade civil que manifestaram o interesse em compor o colégio eleitoral, responsável pela formação da lista tríplice para o cargo.
Conforme o documento, após a publicação, entre os dias 14 e 16 de julho próximo, qualquer cidadão poderá apresentar recurso, contestando o resultado, ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O recurso deverá ser protocolado na sede da DPE/MA, das 8h às 17h, ou ser encaminhado para o e-mail defensoriageral@ma.def.br. O julgamento ocorrerá em Reunião Ordinária prevista para o dia 31 de julho de 2020.
Para conferir os deferimentos e indeferimentos, acesse o edital abaixo.
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Edital Nº 001
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