A população de Penalva já pode contar com os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) mais próximos de casa, com a ampliação do acesso a direitos na região da Baixada Maranhense. Foi inaugurado, nesta quarta-feira (24), o 40º núcleo regional da instituição no interior e o segundo do Brasil instalado em contêineres, permitindo maior eficiência e economia na realização da obra e manutenção da unidade. Restrita a poucos convidados, a cerimônia de entrega da nova unidade foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e contou com a presença do prefeito Ronildo Campos, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo locais.

O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares, o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes da Silva, também estiveram em Penalva, participando do descerramento da placa de inauguração do novo núcleo, juntamente com o defensor público José Maria Arcanjo Alves Filho, que comandará as atividades defensoriais na Comarca. Para evitar aglomerações, atendendo às recomendações de segurança e prevenção da Covid-19, a solenidade foi transmitida ao vivo, pelo Instagram da Defensoria.

Para Alberto Bastos, retomar o processo de interiorização da Defensoria Pública, baseado na entrega de núcleos ecológicos, e em tempos de pandemia e necessidade do isolamento social, tem um significado especial.

“É com grande satisfação que entregamos o núcleo regional de Penalva, garantindo à população desse município acesso integral e gratuito à Justiça, um verdadeiro instrumento de transformação social e promoção de direitos fundamentais que impactará positivamente na vida de quem mais precisa”, destacou o defensor-geral.

Durante seu pronunciamento, Bastos também agradeceu às parcerias estabelecidas nos últimos meses, fundamentais para viabilizar a inauguração do núcleo, situado às margens da Rua Lourenço Pinto, s/n, no Centro, próximo ao Fórum. “Nossa gratidão a todos que se esforçaram para viabilizar a concretização desse projeto, em um período de tantas incertezas para o país e o mundo. Aqui reconheço o apoio fundamental do governador Flávio Dino e o empenho da Prefeitura local, que nos garantiu reforço no quadro de profissionais, parceria indispensável para abrirmos as portas do núcleo. Acreditamos estar no caminho certo, investindo na instalação de núcleos próprios, dotados de placas solares, eliminando assim despesas de aluguel e conta de luz. Uma iniciativa inovadora, uma solução para ampliar os nossos serviços, sem onerar muitos os cofres públicos”, reiterou.

O prefeito Ronildo Campos, em seu discurso, disse que a inauguração do núcleo de Penalva representará um marco no desenvolvimento da cidade de aproximadamente 38 mil habitantes. “Como prefeito e ainda mais como cidadão penalvense, estou muito feliz com a vinda da Defensoria Pública para o nosso município. Por isso, coloco o meu governo à disposição da instituição para novas parcerias em nome do bem-estar e da qualidade de vida dos nossos munícipes”, assinalou. O presidente da Câmara Municipal, Nonato Silveira, também destacou os benefícios que o núcleo da DPE trará para o município.  

Para o subdefensor-geral Gabriel Furtado, com a inauguração de mais esse espaço de garantia de direitos, a Defensoria do Maranhão cumpre com seu papel republicano de estar mais próximo da comunidade, levando os seus serviços a uma parcela maior da população, sem privilégios e distinções. “Só nos ressentimos neste momento de não estar entregando o núcleo na presença da sociedade, como é de costume. Mas tenham certeza que estaremos juntos nessa caminhada em Penalva, buscando sempre melhores condições de vida para o povo dessa região”, ressaltou.

O corregedor-geral da DPE acrescentou que a entrega do núcleo de Penalva é uma demonstração da sintonia das instituições públicas com os anseios da população. “Muito esperado no município, a instalação desse importante serviço público é de suma importância para o interior do estado”, frisou.            

Com quase 90 metros quadrados de área construída, o núcleo ecológico de Penalva foi instalado em três contêineres e conta com uma recepção para 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).

Elogiando as instalações do novo núcleo, concebido a partir de critérios de sustentabilidade e economicidade, o defensor público José Maria Alves Filho ressaltou o seu compromisso na prestação de um serviço de qualidade. “Essa é uma comarca que há muito solicitava os serviços da Defensoria, portanto o nosso desafio será grande, mas envidaremos todos os esforços para atender a população de Penalva da melhor forma possível”, afirmou.