A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) abre, esta semana, habilitação de entidades da sociedade civil interessadas em participar do colégio eleitoral, responsável pela formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral da instituição. O modelo inovador de escolha do ouvidor foi iniciado em 2018, buscando o fortalecimento da participação da sociedade no planejamento e na agenda institucional, por meio de gestão popular e democrática.

As inscrições iniciam nesta quarta-feira (17) e vão até o dia 23 de junho. Os pedidos de habilitação deverão ser enviados à Comissão Eleitoral e acompanhados dos documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos previstos no art. 3º §1º e incisos seguintes da Resolução nº. 004-CSDPEMA. Os documentos deverão ser entregues, em formulário próprio, pelo e-mail comissaoeleitoralouvidor@ma.def.br ou na Sede da Defensoria ou em seus núcleos regionais.

Estarão aptas a integrar o colégio eleitoral as pessoas jurídicas de direito privado que integrem, na qualidade de membros representante da Sociedade Civil, titulares ou suplentes, Conselho de Direitos, no Estado do Maranhão, do qual também faça parte a Defensoria Pública do Estado. Além disso, que tenham atuação comprovada, há pelo menos dois anos, na promoção politicossocial, na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria.

A Ouvidoria externa da DPE/MA é autônoma e visa assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas e prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social.

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