Mais uma audiência remota de conciliação do projeto “Reconectando Pessoas” garantiu os direitos de uma assistida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) nesta semana. Uma mulher, grávida de quatro meses, e o pai da criança firmaram acordo para o pagamento de alimentos gravídicos provisórios por meio de uma mediação virtual, realizada nestes tempos de distanciamento social.

De acordo com a gestante, ela vinha buscando apoio do pai do bebê para arcar com as despesas da gravidez, como: consultas, exames pré-natal, vitaminas, suplemento de ferro e remédios para enjoo, entre outras. No entanto, muito embora o pai da criança não negue a paternidade, ele teria colaborado com um valor aquém de suas possibilidades, na visão da gestante.

Por meio do projeto Reconectando Pessoas, a DPE/MA entrou em contato com o requerido, que aceitou prontamente participar de audiência de conciliação por videoconferência. Dada a mediação, as duas partes aceitaram os valores estabelecidos para o pagamento de alimentos.

De acordo com o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda, um dos responsáveis pela idealização do projeto, o resultado desta conciliação foi bastante positivo. “Caso seguisse pela via judicial, o caso demoraria mais a ter uma conclusão e dependeria de provas pré-constituídas”, explicou.

O projeto – A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação e da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), iniciou o projeto “Reconectando Pessoas: Mediações Virtuais em Tempos de Distanciamento Social”. Trata-se de mais uma ferramenta de atendimento jurídico virtual ao público na área da resolução de conflitos, na área de família, envolvendo casos de divórcios, revisão ou execução de alimentos, guarda de menor, dissolução de união estável, dentre outros.

Os interessados que necessitem dos serviços na área de família deverão acessar o site da Defensoria (https://defensoria.ma.def.br/dpema/), clicar no banner com o nome do projeto, ler as orientações quanto à documentação necessária e o passo-a-passo de preenchimento do formulário digital disponibilizado na página. 

Outra opção é entrar em contato pelo e-mail conciliacao@ma.def.br, ou também, pelo número de WhatsApp (98) 99242-0867, com funcionamento de segunda a sexta, das 08h às 17h.