Defensoria Pública obtém internação de criança após atuação extrajudicial

    Fruto de atuação extrajudicial junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Regional de Lago da Pedra, garantiu a internação de criança  em leito de UTI pediátrica no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. O benefício foi consignado após articulação do defensor público Túlio Curvelo Garcia, com apoio do assessor jurídico do Núcleo, Jonathan Oliveira, em contato com a assessora jurídica da Secretaria, Janyr Araújo.

    De acordo com o ofício assinado pelo defensor público e encaminhado ao órgão, o menino, sob responsabilidade de sua mãe, deu entrada no dia 11 de maio no Hospital Professor Serra de Castro, no município de Lago da Pedra/MA, com quadro grave de febre intensa e dispneia, necessitando de aporte respiratório. Devido à unidade de saúde ser de baixa complexidade, e não dispor dos recursos de assistência necessários ao caso, o assistido foi encaminhado para o Hospital Macrorregional de Coroatá/MA, unidade de referência da regional.

    Ainda segundo o documento, em avaliação na nova unidade de saúde por médico neurologista, o estado de saúde do paciente foi considerado gravíssimo, onde foi feito a solicitação de transferência para leito de UTI pediátrica em unidade especializada, conforme a regulação de leito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.
    Cinco dias depois da primeira internação e apesar da gravidade do caso, ainda não teria sido disponibilizado o leito especializado  para o paciente. Inclusive, no extrato de regulação de leito, constava a informação da falta de leitos em diversos hospitais, sendo necessária a internação do paciente, o que ensejou a mediação da DPE, acatada pelas autoridades responsáveis pelo setor.

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