Defensoria lança Projeto de Conciliação Virtual na área de família


    A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação e da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), iniciou o funcionamento, nesta segunda-feira (27), do projeto “Reconectando Pessoas: Mediações Virtuais em Tempos de Distanciamento Social”. É mais uma ferramenta de atendimento jurídico virtual ao público na área da resolução de conflitos, na área de família, envolvendo casos de divórcios, revisão ou execução de alimentos, guarda de menor, dissolução de união estável, dentre outros.

    Na linha do retorno gradual de algumas atividades fins da instituição, o projeto foi desenvolvido pelos defensores públicos Benito Pereira Filho, responsável pelo Núcleo de Conciliação, e Thiago Josino Carrilho de Arruda, titular da CRC, com o apoio das servidoras Danielle Berthier e Betânia França. 

    Os cidadãos que necessitem dos serviços na área de família deverão acessar o site da Defensoria (https://defensoria.ma.def.br/dpema/), clicar no banner com o nome do projeto, ler as orientações quanto à documentação necessária e o passo-a-passo de preenchimento do formulário digital disponibilizado na página. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail conciliacao@ma.def.br, ou também, pelo número de WhatsApp (98) 99242-0867, com funcionamento de segunda a sexta, das 08h às 17h.

    Benito Filho, que também atua no Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ressalta que apesar de a prioridade ser a medição de conflitos, por meio do diálogo entre os litigantes, a atuação poderá ser ajuizada, caso não haja acordo na conciliação virtual. “A proposta é disponibilizar a resolução extrajudicial durante a pandemia, porém existe a possibilidade, em alguns casos, de ajuizamento de ações em que a conciliação não for alcançada”, afirmou o defensor, lembrando que a instituição conta com índice altos de acordos nestas situações.

    Thiago Josino destacou a importância do dispositivo para o andamento de atuações que estão paralisadas temporariamente. “Passado algum tempo e em razão das sucessivas prorrogações das medidas de distanciamento social, foi pensado o presente projeto com a finalidade de promover conciliação na área de família, por meio virtual, na linha do retorno gradual de algumas atividades da instituição, utilizando-se para tanto dos meios tecnológicos disponíveis, evitando que os assistidos saiam de casa”, explicou.

    O projeto é fruto de parceria entre Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Maranhão, contando com a estrutura já existe dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de forma que as conciliações realizadas serão prontamente encaminhadas para homologação judicial. A audiência é conduzida por um conciliador Judicial, além dos litigantes, utilizando plataforma de videoconferência do TJMA, ou, não havendo a conciliação, em alguns casos, será encaminhada para judicialização.

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