DPE/MA funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. De 22 a 26 de fevereiro, os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.
Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão a guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, demandas urgentes relacionas à saúde e à moradia, além de casos, que por sua gravidade, exijam a atuação imediata dos membros da Defensoria.
Também são consideradas medidas urgentes as ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.
O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta-feira, dia 27, às 7h.
Veja Também
