A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), realizou, na manhã desta sexta-feira (18), atendimentos jurídicos voltados a 14 internos do sistema penitenciário, que estão trabalhando na implantação do primeiro núcleo ecológico e sustentável do Brasil. A obra, mantida pela Defensoria na área Itaqui-Bacanga, utiliza mão-de-obra carcerária, resultado de parceria firmada com o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciário (Seap).

A defensora pública e titular do NEP, Suzana Camillo Castello Branco, recebeu os custodiados no ônibus-escritório da DPE/MA, estacionado em frente ao canteiro de obras. Também integrou a equipe de atendimento, a assistente social Michelle Oliveira e a estagiária de Direito Maria Thereza Ribeiro, que contaram com o suporte da Coordenação de Projetos Especiais e da Supervisão de Informática, ambos da DPE/MA.

Desde o início da obra, em setembro último, 15 presos reversam-se na obra do núcleo, que funcionará em quatro contêineres, num projeto baseado na economicidade e sustentabilidade. Um dos custodiados progrediu para a liberdade condicional e foi dispensado nesta sexta-feira. Dos 14, três têm advogados e receberam apenas orientações jurídicas sobre o andamento dos seus processos. No caso dos assistidos pela instituição, Suzanna Camillo apresentou informações detalhadas sobre a análise processual, também respaldadas em consultas feitas aos sistemas de informação da Defensoria, do Tribunal de Justiça e da Seap.

Dentre as providências adotadas na ação, estão pedidos de liberdade condicional, progressão para o regime aberto e casos de retificação de cálculo da pena. Também foi detectada uma ausência de guia de execução penal. Para a defensora pública Suzana Camillo, com ações semelhantes a essa, a instituição fortalece o seu papel na área de execução penal.

“Nós já realizamos um atendimento regular em todas as unidades penitenciárias de São Luís, mas o contato presencial com os internos que realizam trabalhos externos, não estava sendo possível por conta dos horários. Neste encontro, a Defensoria garante a oportunidade de verificarmos todas as pendências e dar o encaminhamento adequado”, destacou.

A ação foi articulada pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, após visita às obras de implantação do núcleo, realizada no início deste mês. “Em conversa com internos que trabalham na nossa obra, verificamos a necessidade de um atendimento presencial. Para não serem prejudicados, uma vez que saem de suas unidades prisionais pela manhã e só voltam à noite, levamos o nosso ônibus-escritório até os internos, dando ênfase a uma de nossas diretrizes, que é a de estar mais próxima dos nossos assistidos”, frisou.

Os internos saíram da unidade móvel da DPE/MA, bastante satisfeitos. “Muito bom o atendimento da Defensoria aqui na obra. Agora sei que o meu retorno para casa está ainda mais próximo”, disse o operário oriundo do sistema penitenciário, de 62 anos, que tem previsão do benefício da liberdade condicional no início do ano que vem, mas deve sair ainda mais cedo por conta da remição da pena, resultado dos dias trabalhados.